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Terça, 20 Março 2018 16:34

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: FAÇA ALGUMA COISA

Introdução

Logo Buscando JustiçaA organização Mundial da Saúde define violência como “o uso intencional da força ou poder, em forma de ameaça ou efetivamente, contra si mesmo, contra outra pessoa ou contra um grupo ou comunidade, que ocasiona ou tem grandes probabilidades de ocasionar lesão, morte, dano psíquico, alterações do desenvolvimento ou privação”.

Como se pode observar, o termo tem significado amplo, sendo que, originalmente está relacionado a todo e qualquer tipo de “violação”. Nesse sentido, não há povo, cultura ou período histórico em que a violência não tenha se feito presente. Já o primeiro livro da Bíblia judaico-cristã registra – entre tantas outras - a violência domestica (Gên. 4.1-8), a violência de ameaça (Gên. 4.19-24) e a violência sexual/estupro (Gên. 34.2-3,5). De fato, o livro do Gênesis faz uso de uma manchete que parece bem atual: “A TERRA ESTÁ CHEIA DE VIOLÊNCIA” (Gên. 6.11).

Segundo o antropólogo francês René Gerard (cf. o livro “A violência e o Sagrado”) a violência está na base da sociedade e da cultura e nela aparece de forma dissimulada de diversas maneiras. No mundo antigo, por exemplo, ela se mostrava na ideia do bode expiatório. Hoje, através da banalização da violência e da morte.

A violência no mundo e no Brasil

A questão da violência no mundo é grave. Ela é apontada pela OMS como sendo a principal causa de morte de pessoas com idade entre 15 e 44 anos e indica que, no mundo, uma pessoa é assassinada por minuto e 1,6 milhão de pessoas tem suas vidas ceifadas a cada ano. No Brasil, a situação é gravíssima. Basta ligar a televisão ou ler os jornais. E não precisa ser em programas ou matérias sensacionalistas. Na verdade, os indícios são que o país vive em situação semelhante às de zonas em circunstâncias de guerra. O relatório da CPI do Senado sobre o Assassinato de Jovens (2016) relevou que a cada 23 minutos um jovem negro entre 15 e 29 anos é morto no Brasil. Isso significa 63 assassinatos por dia e 23.100 jovens negros assassinados por ano. Que guerra atual mata tanta gente assim?

A violência contra a mulher

Apesar de haver mais de uma década desde que a Lei Maria da Penha foi promulgada, ainda há muito a ser feito no combate à violência contra a mulher: número insuficiente de delegacias especializadas, bem como de pessoas devidamente preparadas para lidar com mulheres vítimas da violência. Além do mais, apesar das mudanças e do rigor das Leis, a cultura de violência - especialmente contra a mulher - continua. No dizer da socióloga Luiza Barros “não é a violência que cria a cultura, mas é a cultura que define o que é violência. É ela que, em menor ou em maior grau, vai aceitar violências (...)”.

Sim, a violência inclui a agressão física – compreendida como qualquer conduta que ofenda a integridade ou a saúde corporal (esmurrar, chutar, estrangular, queimar, induzir ou impedir que se obtenha medicação ou tratamentos). Mas, vai além dela. De fato, a Lei nº 11.340/2006, no seu artigo 7º, diz que também são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher:

  1. A violência psicológica. Classificada como qualquer atitude que cause à mulher danos emocionais, diminuição da sua autoestima e prejuízo ou perturbação ao seu pleno desenvolvimento integral. Isso compreende: intimidar, fazê-la sentir-se inútil, ameaçar os filhos, humilhá-la – em particular ou em publico -, todo e qualquer tipo de chantagem, constrangimento, manipulação, opressão, repressão, perseguição e intervenções que visem degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças, decisões e limitar seu direito de ir e vir.
  2. Violência sexual. Compreendida como qualquer constrangimento, ameaça, coação, intimidação ou uso de força que leva uma mulher a praticar atos sexuais contrários à sua vontade. Isso inclui: indução à comercialização – por quaisquer modos – da sua sexualidade, assim como impedi-la de usar método contraceptivo e limitar ou anular o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos.
  3. Violência financeira/patrimonial. Essa é entendida como quaisquer intentos de controlar, reter, subtrair, destruir parcial ou total seu dinheiro, objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e recursos destinados ou não a suprir suas necessidades. Mas também incluir controlar o dinheiro dela, exigir a justificação de qualquer gasto e, como forma de controle, ameaçar e/ou retirar o apoio financeiro.
  4. Violência moral. Qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.

Sim, a violência tem sido diversificada, mas a mulher tem sido uma vítima constante. Sim, em pleno século 21 uma mulher é agredida – no Brasil – a cada cinco minutos. Sim, no Brasil uma mulher é assassinada a cada duas horas. Sim, no Brasil uma mulher é estuprada a cada 11 minutos. Sim, 40% das mulheres vítimas de violência doméstica são membros de igrejas evangélicas. Sim, em pesquisa realizada no ano passado (2017) 42% das mulheres relataram ter sofrido assédio sexual. Até quando – como indivíduos – fingiremos que isso não está acontecendo em nosso país? Até quando – como cristãos – continuaremos a negar essa realidade? Até quando – sociedade – permaneceremos apáticos a essa situação?

Conclusão

A violência contra a mulher exige um despertar e uma reação da sociedade em geral, e da Igreja Cristã em particular. É preciso ter a coragem de ir além de andar com Cristo no peito e passar a ter peito para andar com Cristo; é preciso ter a coragem de ir além de marchar pra Jesus uma vez por ano e, responsável e cristãmente, tomar posição em favor da vida e contra o feminicidio. Assim sendo, convido você a descruzar os braços, a sair do comodismo e, unir-se a outros homens e mulheres de boa vontade e a responder com ações práticas, concretas e urgentes a essa grave situação. “Vá e faça alguma coisa”. Não fique parado. Denuncie. Forme um grupo de discussão. Conscientize outros. Participe de um projeto de educação para a paz.

Para discutir em grupo:

  1. O que é feminicidio?
  2. Quantas mulheres foram assassinadas no Brasil nos últimos cinco anos?
  3. Você conhece alguma mulher que já foi vítima de violência? Compartilhe.
  4. Em sua opinião, quais são as principais causas da violência contra a mulher?

Maruilson Souza, Ph.D

Serve atualmente como Diretor do Colégio de Cadetes, Secretário Nacional de Educação e membro do Conselho Internacional de Teologia. É o coordenador do 2º. Simpósio Brasileiro de Justiça Social (http://2f20527.contato.site/simposio).

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