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Quarta, 20 Junho 2018 11:05

Refugiados e Imigrantes

Refugiados são pessoas que têm que deixar seus países e não podem voltar lá porque não se sentem seguras. Isso pode ser pelo fato de terem sido feridas ou maltratadas por outros. O direito internacional considera o refugiado como uma pessoa que está fora de seu país de origem e que não pode retornar devido ao medo bem-fundamentado de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, pertença a um grupo social particular ou opinião política. A pessoa precisa de proteção internacional quando seu país de origem não consegue oferecer proteção contra os danos causados.

Uma em cada 113 pessoas no planeta nesse momento é um refugiado. Em todo o mundo, alguém é deslocado a cada três segundos, levado de sua casa por causa de violência, guerra e perseguição. No final de 2016, o número de pessoas deslocadas aumentou para 65,6 milhões - mais do que a população do Reino Unido. O número é um aumento de 300 mil, comparado ao ano anterior, e o maior número já registrado, de acordo com a Agência das Nações Unidas para Refugiados, ACNUR.

Os refugiados que fugiram para outro país constituem o próximo maior grupo; com 22,5 milhões de pessoas, é o maior número já registrado. Mais de 65 milhões de pessoas estão atualmente deslocadas de suas casas - quase um em cada 100 seres humanos. Se os refugiados e as pessoas deslocadas internamente (IDPs - Internally Displaced Persons) fossem uma nação, esta seria a 21ª maior nação da terra.

Qualquer pessoa que se desloca de um país para outro é considerada um imigrante a menos que ele ou ela esteja especificamente fugindo da guerra ou da perseguição. Os imigrantes podem estar fugindo da pobreza extrema; podem ser ricos e meramente estar buscando melhores oportunidades; ou podem estar migrando para se juntar a parentes que foram antes deles. Há um debate que tem surgido sobre os imigrantes que fogem de suas casas por causa dos efeitos das mudanças climáticas.

Um imigrante é uma pessoa que faz uma escolha consciente para deixar seu país a fim de buscar uma vida melhor em outros lugares. Antes que eles decidam sair de seu país, os imigrantes podem procurar informações sobre seu novo lar, estudar a língua e explorar as oportunidades de emprego. Eles podem planejar sua viagem, pegar seus pertences e dizer adeus às pessoas importantes em suas vidas. Eles são livres para voltar para casa, a qualquer momento, se as coisas não funcionarem do modo esperado, se tiverem saudades de casa ou se desejarem visitar familiares e amigos deixados para trás.

Os refugiados são obrigados a deixar seu país porque estão em risco ou sofreram perseguição. As preocupações dos refugiados são direitos humanos e segurança, e não vantagem econômica. Eles deixam para trás suas casas, a maioria ou todos os seus pertences, familiares e amigos. Alguns são forçados a fugir sem aviso prévio e muitos sofreram trauma significativo ou foram torturados ou maltratados de outra forma. A jornada para a segurança é repleta de perigo e muitos refugiados arriscam suas vidas em busca de proteção. Eles não podem retornar a menos que a situação melhore.

Os refugiados são pessoas que fogem de conflitos armados ou perseguições. Havia cerca de 21,3 milhões de pessoas refugiadas em todo o mundo no final de 2015. A situação deles é muitas vezes tão perigosa e intolerável que atravessam as fronteiras nacionais para buscar segurança em países vizinhos e, assim, são reconhecidos internacionalmente como “refugiados” com acesso à assistência dos Estados, ACNUR e outras organizações. Eles só são reconhecidos porque é muito perigoso para eles voltar para casa, e eles precisam de refúgio em outro lugar. Estas são pessoas para quem a negação de asilo tem consequências potencialmente mortais.

Os imigrantes optam por se deslocar não por causa de uma ameaça direta de perseguição ou morte, mas principalmente para melhorar suas vidas ao encontrar trabalho, ou, em alguns casos, para educação, reunião familiar ou outros motivos. Ao contrário dos refugiados que não podem retornar em segurança, os imigrantes não enfrentam nenhum impedimento para retornar. Se eles escolherem voltar para casa, eles continuarão a receber a proteção de seu governo.

Para os governos, essa distinção é importante. Os países lidam com imigrantes sob suas próprias leis e processos de imigração. Os países lidam com refugiados através de normas de proteção aos refugiados e asilo que são definidos tanto na legislação nacional quanto no direito internacional. Os países têm responsabilidades específicas em relação a quem solicite asilo em seus territórios ou nas suas fronteiras. A ACNUR ajuda os países a lidar com suas responsabilidades em matéria de asilo e proteção de refugiados.

A política tem uma maneira de intervir em tais debates. Confundir refugiados e imigrantes pode ter sérias consequências para a vida e a segurança dos refugiados. A confusão dos dois termos desvia a atenção das proteções legais específicas que os refugiados precisam. Isso pode prejudicar o apoio público aos refugiados e à instituição de asilo em um momento em que mais refugiados precisam de proteção do que nunca. Precisamos tratar todos os seres humanos com respeito e dignidade. Precisamos assegurar que os direitos humanos dos imigrantes sejam respeitados. Ao mesmo tempo, também precisamos fornecer uma resposta legal adequada para os refugiados, devido à sua situação particular.

Um refugiado é uma pessoa que atende a certos critérios de elegibilidade estabelecidos pelo direito internacional. No nível global, a Convenção de Refugiados de 1951 define um refugiado como uma pessoa que, devido a um receio iminente de ser perseguida por motivos de raça, religião, nacionalidade, opinião política ou pertença a um determinado grupo social, está fora do seu país de origem ou que, em virtude de tal receio, não possa ou se sinta amedrontada em pedir proteção ao seu próprio país.

Não existe uma única definição de imigrante. A política da Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (FIRC) sobre imigração descreve os imigrantes como pessoas que saem ou fogem de seus lugares de residência habitual para ir a um novo local, através das fronteiras internacionais ou em seu próprio estado, para procurar perspectivas melhores ou mais seguras. A imigração pode ser forçada ou voluntária, mas na maioria das vezes está envolvida uma combinação de escolhas e restrições, bem como a intenção de viver no exterior por um longo período de tempo. Portanto, a definição de imigração da IFRC inclui, entre outros, imigrantes trabalhistas, imigrantes apátridas e imigrantes considerados irregulares pelas autoridades públicas.

Um requerente de asilo é uma pessoa que procura proteção de um país diferente do seu próprio país como refugiado, mas cuja reivindicação ainda não foi julgada. Nem todos os requerentes de asilo serão reconhecidos como refugiados, mas todo refugiado é inicialmente um requerente de asilo.

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